fbpx

Prazo prorrogado: corra para contestar o FAP até 26/11

Atendendo a pedidos, conseguimos prorrogar o prazo da contestação do FAP 2022 para sexta-feira, 26 de novembro de 2021.

Até essa data, você poderá contratar o serviço pelo site da AG Capital de maneira rápida e prática.

Essa é sua última chance de garantir a revisão do Fator Acidentário de Prevenção e tentar reduzir sua contribuição ao INSS em 2022.

Lembrando que, se você perder o prazo, terá que aceitar o índice divulgado pela Receita Federal.

Continue a leitura e entenda por que é tão importante contestar seu FAP.

O que é a contestação do FAP?

A contestação do FAP é um recurso administrativo que você pode apresentar à Receita Federal caso não concorde com o valor do Fator Acidentário de Prevenção atribuído à sua empresa.

Como temos falado com frequência aqui no blog, o FAP é um multiplicador calculado com base na frequência, custo e gravidade de acidentes e doenças ocupacionais na sua empresa nos últimos dois anos.

O resultado é um índice entre  0,5000 e 2,000 que representa o grau de acidentalidade do seu negócio. Então, esse multiplicador é aplicado à alíquota do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), que pode ser de 1%,2% ou 3%, conforme o nível de risco das atividades do negócio.

Dessa forma, as empresas que tiveram poucas ocorrências são bonificadas com uma redução de até 50% na contribuição ao INSS do próximo ano.

Por outro lado, as empresas com alto índice de acidentes e doenças ocupacionais são penalizadas com uma majoração que pode até dobrar o INSS (RAT ajustado) em 2022.

Por isso,normalmente as organizações que têm um FAP acima de 1,0000 contestam os cálculos realizados pelo Ministério do Trabalho e Previdência perante o Conselho de Recursos da Previdência Social.

O processo é feito exclusivamente por meio eletrônico, através de formulário que será disponibilizado nos sites da Previdência Social e Receita Federal.

Quem deve contestar o FAP?

Todas as empresas que se sentirem prejudicadas ou estiverem incertas a respeito do índice FAP divulgado pela Receita devem buscar seus direitos e fazer a contestação.

Para os negócios que tiveram fator superior a 1,0000, qualquer redução tem um impacto positivo nas receitas.

Isso porque estamos falando de um multiplicador que pode chegar a dobrar a alíquota do RAT.

De acordo com a Portaria Interministerial MTP/ME nº 2, de 10 de setembro de 2021, o FAP 2022 foi calculado para mais de 3,3 milhões de estabelecimentos e ficou com a seguinte distribuição:

  • Bônus: 3.126.463 empresas (93,25%)
  • Neutro: 101.469 (3,03%)
  • Malus: 124.926 (3,73%).

A partir desse cenário, podemos concluir que mais de 124 mil organizações do país podem economizar em contribuições previdenciárias se contestarem seu FAP a tempo.

Se você ainda não consultou seu fator, acesse o FAPWeb o quanto antes.

Exemplo de economia com a contestação do FAP

Se ainda não ficou claro como a contestação do FAP pode reduzir sua carga tributária, vamos a um exemplo prático.

Suponha que a Receita tenha divulgado um FAP de 1,6 para a sua empresa e seu RAT seja de 3%.

O resultado do RAT multiplicado pelo FAP é chamado de RAT ajustado, que é basicamente a alíquota que será aplicada sobre sua folha de pagamento para calcular a contribuição ao INSS em 2022.

Nesse caso, o cálculo fica assim:

RAT ajustado = RAT x FAP

RAT ajustado = 3% x 1,6

RAT ajustado = 4,8%

Supondo que a sua folha de pagamento total seja de R$ 700 mil/mês, o valor dessa alíquota para contribuição mensal ao INSS no ano seguinte seria de R$ 33.600,00.

Se não fosse adicionado o FAP, esse valor seria de apenas R$ 21 mil.

Agora, vamos supor que você tenha conseguido reduzir seu FAP para 1,2, após uma contestação bem-sucedida.

RAT ajustado = RAT x FAP

RAT ajustado = 3% x 1,2

RAT ajustado = 3,6%

Nesse caso, o valor da contribuição cai para R$ 25.200,00 mensais — uma economia de R$ 8.400,00/mês para o caixa do seu negócio em 2022.

Supondo que sua contestação fosse ainda melhor e o FAP tivesse sido reduzido para 0,9 (bonificação), teríamos:

RAT ajustado = RAT x FAP

RAT ajustado = 3% x 0,9

RAT ajustado = 2,7%

Nesse caso, sua contribuição ao INSS cairia para apenas R$ 18.900 mensais — uma economia de R$ 14.700,00/mês para o orçamento do próximo ano, conquistada com um simples recurso administrativo. 

Como funciona a contestação do FAP?

A contestação do FAP é um relatório que aponta divergências na metodologia e no cálculo realizado pelo governo para chegar ao índice divulgado.

É muito comum a ocorrência de duplicidade de lançamentos, erros na indicação de massa salarial e taxa de rotatividade, problemas com os registros de afastamentos por Covid-19, entre outros equívocos que aumentam o FAP injustamente.

Mas, para comprovar essas divergências, é preciso apresentar uma revisão minuciosa de declarações e encontrar ponto a ponto para justificar o pedido.

Por isso, o prazo de 30 dias concedido pela Receita é considerado muito curto, e o tempo está se esgotando rapidamente.

Até quando é possível contestar o FAP?

Os recursos de contestação do FAP podem ser enviados online até o dia 30 de novembro de 2021.

Ou seja: faltam poucos dias para o encerramento do prazo, e quem não contestar o valor, terá que aceitar o índice divulgado pela Receita.

Ocorre que, como a revisão das declarações é um processo muito complexo, é preciso contratar o serviço urgentemente, para que o prestador tenha condições de entregar um recurso eficaz.

Aqui, na AG Capital, o prazo de contratação da contestação FAP 2022 terminaria originalmente em 22 de novembro de 2021.

Mas, atendendo a solicitações de clientes, vamos conseguir prorrogar o prazo para esta sexta-feira, 26 de novembro de 2021.

Ainda dá tempo de contestar seu FAP com a AG Capital

Se você for rápido, ainda pode garantir sua vaga na campanha de contestação do FAP 2022 da AG Capital e reduzir sua carga previdenciária para o próximo ano.

Para contratar o serviço, você só precisa nos fornecer as REs (Relação de Empregados) de 2019 e 2020 (incluindo o 13º), que são geradas pelo programa SEFIP. 

Veja como fazer a exportação no vídeo abaixo:

A partir do momento em que você nos envia os documentos, nós cuidamos de todos os detalhes para reduzir seu FAP ao máximo e garantimos um processo 100% seguro, com zero risco para a sua empresa.

Prova disso é que já recuperamos mais de R$ 3 bilhões para nossos clientes exclusivamente com a regularização tributária da folha de pagamento.

Então, aproveite a oportunidade e não perca o prazo final do FAP, pois qualquer redução no fator faz muita diferença para as finanças do seu negócio.

Contrate agora sua contestação do FAP!

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

Escrito por: