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Como economizar impostos sobre cigarros no seu posto de gasolina ou distribuidora

Agora você pode recuperar parte dos impostos sobre a venda de cigarros.

Sempre que você vende um produto desse tipo ao consumidor, provavelmente está recolhendo valores a maior de PIS/Cofins.

Isso acontece pois valor presumido pelo fabricante no momento do recolhimento desses tributos é maior do que o preço no seu estabelecimento.

Parece muito complexo? Não se preocupe: Você verá em detalhes como recuperar créditos de PIS/Cofins na venda de cigarros e aliviar a carga tributária do seu comércio.

Leia com atenção e não deixe passar essa oportunidade de gerar caixa para o seu negócio.

PIS e Cofins: os impostos sobre cigarros que permitem restituição

Os impostos restituídos na venda de cigarros são o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Esses tributos estão entre os principais tributos indiretos cobrados pelo governo federal.

A Justiça reconheceu faz pouco tempo o direito de restituição, após um longo histórico de processos iniciados pelos postos de gasolina.

Entretanto, o cálculo para recolhimento do PIS e Cofins sobre a venda de cigarros foi feito com base em um faturamento estimado pelos fabricantes.

O preço dos cigarros é tabelado com base majorada por dois fatores, acontece do preço de venda no varejo ser inferior ao estipulado na indústria

Ou seja: O posto recebe menos dinheiro no caixa com a venda de cigarros do que foi estimado lá atrás, no recolhimento inicial dos impostos.

Logo, seu estabelecimento tem o direito de rever essa diferença, pois foram pagos tributos a maior.

Essa é a restituição de créditos de PIS/Cofins oriundos da venda de cigarros.

Como funciona o imposto sobre cigarro e por que é possível restituir valores?

Os cigarros estão em uma categoria muito particular quando o assunto é tributação.

Eles são tributados pelo regime de substituição tributária (ST), permitindo cobrança de tributos do contribuinte que não é o próprio gerador da ação de venda.

Outros produtos sujeitos a esse mesmo regime atualmente são as motocicletas e alguns produtos vendidos para a Zona Franca de Manaus.

Esse recolhimento é feito, primeiramente, pelos fabricantes de cigarros, na condição de substitutos da cadeia, enquanto os distribuidores e varejistas ficam na posição de substituídos.

Devido a essas particularidades, o cigarro apresenta um fato presumido maior do que o fato gerador

Assim, varejistas como postos de gasolina e distribuidores de bebidas podem buscar a restituição da diferença entre o valor presumido de venda e o preço de venda real do produto no recolhimento de PIS e Cofins.

No Brasil, existem mais de 300 mil pontos de venda de cigarros, incluindo postos de gasolina, distribuidoras, padarias, conveniências e supermercados.

Conforme um estudo do Inca, a oportunidade de redução da carga tributária é enorme.

Postos de gasolina: os pioneiros da restituição de PIS/Cofins no ST

Os postos de gasolina foram os primeiros a buscar o direito de restituição de PIS/Cofins sobre valores pagos a maior no regime de substituição tributária.

As primeiras ações na Justiça foram movidas nos anos 2000 e reivindicavam a recuperação de créditos na venda de combustíveis, uma vez que a base de cálculo presumida e cobrada pelas refinarias era superior ao preço praticado nas bombas.

Esse movimento teve grande adesão e assim surgiu o Tema 228 no STF, que foi julgado em junho de 2020 e permitiu aos contribuintes substituídos realizarem a restituição desses valores que são recolhidos a maior no regime de restituição tributária do PIS e da COFINS, desde que a base de cálculo efetiva seja realmente inferior à presumida.

Logo, o mesmo regime que hoje existe para cigarros foi baseado no regime aplicado aos combustíveis nos postos.

Para entender melhor, veja nosso vídeo sobre o tema:

Quanto é possível recuperar com a restituição de PIS/Cofins na venda de cigarros?

Se você tem um posto de gasolina ou distribuidora de bebidas, é importante entender o potencial de retorno da restituição de PIS/Cofins para a sua empresa.

Após as apurações, o valor estimado de restituição é de 5% (cinco por cento) do volume total de venda dos cigarros dos últimos 60 meses – equivalentes a 5 anos –, já incluindo a atualização monetária pela taxa Selic nesse período.

Para entender a economia que isso representa, vamos imaginar que você tenha vendido R$ 4 milhões em cigarros nos últimos 5 anos.

Nesse caso, o retorno em potencial da restituição tributária de créditos de PIS e Cofins seria de R$ 200 mil  (5% x R$ 4 milhões).

Além disso,corrigirmos esse valor pela Taxa Selic, considerando o período de 1º de janeiro de 2016 a 1º de janeiro de 2021, temos o total de R$ 310.786,26, segundo a calculadora do Banco Central.

Em síntese, esse é apenas um exemplo, mas pode ser usado como parâmetro para entender a importância da restituição de créditos de PIS/Cofins para o seu estabelecimento.

Recupere seus créditos de PIS/Cofins da venda de cigarros com a AG Capital

Ficou claro como você pode economizar em impostos restituindo valores pagos a maior do PIS/Cofins na venda de cigarros?

A AG Tax Intelligence (empresa do Grupo AG) oferece um serviço exclusivo de recuperação de créditos de PIS e Cofins ST para varejistas que vendem cigarros. 

Acima de tudo, esse serviço faz parte das soluções de recuperação de créditos de tributos indiretos que ajudam sua empresa a não pagar mais impostos do que deveria — como 95% dos negócios no Brasil.

Para restituir os créditos de PIS/Cofins apurados na venda de cigarros, você só precisa enviar os arquivos XML das notas fiscais de entrada e assinar um NDA (Acordo de Confidencialidade).

Com isso, a equipe AG Capital já consegue produzir um Relatório Técnico Inicial em 10 dias úteis.

Lembrando que todos os procedimentos para monetização dos créditos a serem restituídos são respaldados nas normas de RFB, dessa forma, estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Enfim, está pronto para gerar caixa para o seu posto de gasolina ou distribuidora de bebidas?

Então, fale com a gente para receber um diagnóstico gratuito e rever os valores pagos a maior.

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