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A AG Capital é a empresa mais experiente na área tributária previdenciária do Brasil, com mais de 2 bilhões de reais salvos entre recuperações e planejamentos.
No segundo semestre de cada ano, a Receita Federal divulga o índice FAP (Fator Acidentário de Prevenção) de cada empresa, que impacta diretamente os tributos pagos sobre a folha no ano seguinte.
O cálculo é refeito anualmente, baseado em informações já constantes nos bancos de dados da RFB. No entanto, não é raro que este cálculo contenha divergências. Por isso, é disponibilizado às empresas a possibilidade de contestar este cálculo, possivelmente reduzindo o índice e os recolhimentos de INSS do ano seguinte.
O grande problema é que o prazo de contestação é curto (30 dias) e o processo é demorado e complexo, ainda por cima, acaba ficando a cargo de um dos setores mais atarefados das empresas, o RH.
Nosso serviço de contestação garante que o prazo da contestação será cumprido, evitando tempo perdido de sua equipe de RH. Também garantimos os melhores resultados possíveis na redução do índice, pois utilizamos software próprio e equipe especializada para executar a contestação.
A data não é divulgada antecipadamente, mas em geral ocorre no começo do mês de outubro.
O prazo para contestar os cálculos divulgados é de 30 dias, contados da data de disponibilização do índice. É um prazo bastante curto, uma vez que é necessário revisar todos os parâmetros da fórmula, por competência e por estabelecimento.
A contestação judicial do FAP é possível, mas menos vantajosa. Além dos custos envolvidos com a entrada de ação judicial, o prazo para resolução do tema também é bem mais alongado. A contestação judicial é uma alternativa para aquelas empresas que não conseguirem se aproveitar da contestação administrativa, que é muito mais vantajosa.
Caso sejam identificados dados incorretos no cálculo divulgado pela Receita, estas correções podem reduzir o pagamento de tributos no ano de 2021. Se, por exemplo, sua folha de pagamento for de R$ 1.000.000,00 ao ano, seu RAT for de 3%, e o FAP divulgado pela Receita seja de 1,5000, o seu recolhimento anual será de R$ 45.000,00 (valor da folha x RAT x FAP).
Caso a contestação do FAP consiga reduzir este índice para 1,2, o recolhimento de INSS anual será reduzido para R$ 36.000,00. Uma economia de R$ 9.000,00 causado pela simples contestação do FAP!
A contestação do FAP é um desafio par as equipes de RH. Muitas não estão treinadas, ou não tem tempo para cumprir com o prazo curto dado pela Receita Federal. Neste cenário, muitas empresas querem contestar seu FAP, mas acabam deixando a atividade de lado por terem outras prioridades. Também acontece de empresas fazerem a contestação “por fazer”, simplesmente porque contestar de forma minuciosa exige um tempo do qual nenhum departamento pessoal hoje dispõe. Evidentemente, isso reduz muito as chances de sucesso desta contestação.
Com a AG CAPITAL, você contará com um time de especialistas que operam tecnologia proprietária, garantindo o cumprimento do prazo e as maiores reduções de custo com folha. Tudo a um preço justo e acessível.
Os itens abaixo serão analisados por nossa equipe em busca de divergências que possam trazer reduções do índice do FAP:
a) Duplicidade de lançamentos
b) Concessão de Benefício menos de 60 dias depois de benefício anterior, para o mesmo beneficiário
c) Benefícios com Datas de Despachos dos Benefícios (DDB) anteriores ao período de apuração do FAP
d) Massa Salarial
e) Número de vínculos
f) Taxa de rotatividade
g) Alocação de funcionário em CNPJ incorreto
h) Ocorrência com data de DDB posterior ao desligamento ou anterior à admissão do funcionário
Após finalizado o envio da contestação através do portal FAPWeb, a RFB fará a análise dos itens contestados e divulgará o resultado por email. Não há prazo definido para que a RFB divulgue tal conclusão.
Quando este processo finalizar, o Portal do FAPWeb se atualizará automaticamente com os índices revisados por conta da contestação. Neste momento, a empresa pode passar a declarar, no ano de vigência adequado, o novo índice reduzido.
Ademais, pode também retificar as declarações previdenciárias do ano que ainda estavam usando o índice original. Por fim, pode recuperar os valores pagos a maior por conta do uso deste índice original.
Não! O pior que pode acontecer é a contestação ser totalmente negada, e o seu índice do FAP permanecer igual. Não há risco de retaliação ou fiscalização, o processo de análise destas contestações sé totalmente independente de qualquer outro processo da Receita Federal do Brasil.
A AG CAPITAL cadastrará seu email para receber os resultados da contestação, e enviará imediatamente à sua empresa para ciência e para planejamento dos próximos passos.
Será necessário disponibilizar as REs (Relação de Empregados). Estes documentos devem conter os dados de todas as filiais/estabelecimento da empresa.
Este documento é gerado pelo programa SEFIP, e normalmente está disponível nos arquivos do setor de RH e/ou contábil.
Sim. Você pode contratar o serviço diversas vezes para CNPJs diferentes. Isso é útil para grupos econômicos, cuja empresas estão organizadas em mais de uma raíz de CNPJ, para empresas com muitas filiais, ou para escritórios de contabilidade, que precisam prestar este serviço para seus clientes.
Se o seu FAP estiver bloqueado, você pode contesta-lo. O bloqueio pode ocorrer por taxas de rotatividade acima de 75%. Se nosso serviço identificar que a taxa de rotatividade real é menor que 75%, efetivamente você terá seu FAP desbloqueado.
O FAP de 0,5000 de fato não permite reduções. No entanto, o fato de sua empresa ter tido um FAP de 0,5000 no passado não significa que ela terá esse mesmo índice no ano de 2021. Se este índice mudar, passa a ser vantajoso fazer a contestação.
