fbpx

PGFN desiste de julgamento sobre stock options no STJ

Os contribuintes poderão ter que esperar mais por uma definição sobre a tributação de planos de venda de ações a funcionários (stock options) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pediu desistência no primeiro julgamento sobre o assunto.

Os planos de stock options são usados pelas empresas para reter ou atrair funcionários. A prática consiste em oferecer ações aos empregados, muitas vezes por valores inferiores aos de mercado. A discussão com a Receita Federal envolve a natureza desses programas – se é mercantil (um contrato) ou remuneratória (salário indireto).

Fonte: Valor econômico

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp