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Política de Privacidade

  1. INFORMAÇÕES GERAIS

AG Capital valoriza a privacidade dos usuários de seus serviços e em razão disso criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu alto nível de compromisso em proteger sua privacidade e de seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais regramentos aplicáveis ao tema. Além de descrever de que forma sua privacidade é protegida quando suas informações pessoais são coletadas, tratadas e armazenaras.         

1.1 DEFINIÇÕES

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou meios de acesso fornecidos pela AG Capital, maiores de 18 (dezoito) ou totalmente capazes para a prática dos atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela AG Capital, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela AG Capital identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Podendo estes estar arquivados em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Não incluindo telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

Finalidade: o objetivo, o propósito que a AG Capital deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a AG Capital trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela AG Capital, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela AG Capital e resume como esta poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site da AG Capital o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e/ou ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela a, bem como os sites e serviços por ela operados. 

  1. COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO/ETC], ou por meio dos sites operados pela AG CAPITAL .

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela AG CAPITAL , inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme Tabela de Finalidades.

  1. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A AG CAPITAL  não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.

A AG CAPITAL  poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;

Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da AG CAPITAL ;

Com empresas do grupo;

Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a AG CAPITAL  (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);

Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.

Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

  1. HIPÓTESES DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS

Quando legalmente autorizada e na medida necessária a finalidade a ser alcançada a AG Capital poderá divulgar Dados Pessoais, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, caso a divulgação seja necessária para:

  1. Cumprir legislação que exija tal divulgação;
  2. Impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
  3. Execução de seus contratos;
  4. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
  5. Proteger a segurança ou a integridade dos seus serviços;
  6. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da AG Capital;
  7. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
  8. Eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial, serão cientificadas ao usuário.
  9. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da AG Capital ou em base de dados mantidas “em nuvem” por fornecedores de serviços contratados pela AG Capital, de acordo com a legislação de proteção de dados vigente.

AG Capital utiliza procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Em que pese a AG Capital utilize as mencionadas medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

  1. RETENÇÃO DE DADOS

AG Capital retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme a necessidade de utilização de tais dados para a consecução de seus serviços.

AG Capital reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão.

AG Capital poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

  1. BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO

AG Capital apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.

Conforme descrito na presente Política, a AG Capital tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.

As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de Finalidades.

Tais interesses incluem proteger o Usuário e a AG CAPITAL de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.

O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à AG CAPITAL, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a AG CAPITAL encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.

Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a AG CAPITAL e seu Oficial De Proteção De Dados por meio do e-mail: agcapital@agcapital.com.br. 

  1. DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS

AG Capital oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:

Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).

Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.

Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que a AG CAPITAL  poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais listadas na Tabela de Finalidades.

O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.

O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Oficial De Proteção De Dados por meio do e-mail: agcapital@agcapital.com.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

  1. REVISÕES À POLÍTICA

Caso a AG CAPITAL modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da AG CAPITAL .

  1. CONTATO

AG CAPITAL nomeou o Diretor Comercial Tiago Tessarolo Godinho como seu Oficial De Proteção De Dados. O Usuário pode entrar em contato através do e-mail: agcapital@agcapital.com.br

  1. MEDIAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Florianópolis/SC é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.

Termos De Uso De Cookies

A presente Política de Cookies é um documento complementar à Política de Privacidade da AG CAPITAL, disponível neste link: agcapital.com.br/politica-de-privacidade. Aqui, você encontrará informações objetivas e claras sobre o que são Cookies, quais Cookies utilizamos em nossas aplicações, qual papel desempenham e como configurá-los.

  1. O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nossa aplicação.

Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm apenas informações relacionadas a suas preferências.

Assim, essa página consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a melhorar a experiência de uso, por exemplo. É importante frisar que eles não contêm informações pessoais específicas, como dados sensíveis ou bancários.

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  1. QUAIS OS TIPOS DE COOKIES? QUAIS AS FINALIDADES DELES?

Os cookies, quanto a seus proprietários, podem ser:

Cookies proprietários: são cookies definidos por nós ou por terceiros em nosso nome

Cookies de terceiros: são cookies definidos por terceiros confiáveis em nossa aplicação

Os cookies, quanto ao seu tempo de vida, podem ser:

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Os cookies, quanto a sua finalidade, podem ser:

Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; se estes, nossos serviços podem apresentar mal desempenho ou não funcionar.

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Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário)

Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece.

  1. QUAIS COOKIES UTILIZAMOS?

A AG CAPITAL utiliza Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação.

Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências.

Os Cookies participam deste processo porquanto armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.

Cookies estritamente necessários: Permitem que você navegue pelo site e use recursos essenciais, como áreas seguras ou página de pagamento, por exemplo. Esses cookies não guardam quaisquer informações sobre você que possam ser usadas em ações de comunicação de produto ou serviço ou para lembrar as páginas navegadas no site.

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Este serve também para conectarmos às redes sociais como o Facebook, que, por seres terceiros e pelos quais não temos controle, poderão posteriormente utilizar as informações sobre a sua visita para direcionar publicidade de seu interesse para você em outros sites.

  1. GERENCIAMENTO DE COOKIES?

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Para tanto, utilizamos um sistema de banner de consentimento nas páginas da AG CAPITAL. Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento.

Como já dito, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

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  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

Para a AG CAPITAL, a privacidade e confiança são fundamentais para a nossa relação com você. Estamos sempre nos atualizando para manter os mais altos padrões de segurança

Assim, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer tempo. As mudanças entrarão em vigor logo após a publicação.

Ao continuar a navegação nas nossas aplicações após essa mudança se tornar eficaz, você concorda com elas. Aconselhamos que você sempre verifique esta Política, bem como a nossa Política de Privacidade.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies, entre em contato conosco pelos seguintes meios:

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Esta Política de Cookies foi atualizada pela última vez: 25/02/2021.