O compliance tributário é o diferencial competitivo das empresas que se preocupam com sua reputação no mercado.
Esse termo pode ser traduzido para “conformidade” e representa o cumprimento das leis, normas e regulamentos no mundo dos negócios.
Mais do que garantir a regularidade da sua empresa, o compliance fortalece sua imagem, previne fraudes, mitiga riscos e abre caminho para novas oportunidades de negócio.
No âmbito tributário, ele também pode ser um aliado para a geração de caixa, como veremos ao longo do artigo.
Leia até o fim e entenda por que vale a pena estar em compliance.
Compliance é um conceito que representa a conformidade com leis, normas e regulamentos internos e externos no mundo empresarial.
O termo tem origem no verbo inglês to comply, que expressa a ideia de agir conforme regras e padrões estabelecidos.
Quando dizemos que uma empresa ou processo “está em compliance”, significa que todas as normas e leis aplicáveis estão sendo cumpridas, como uma forma de garantir a integridade, ética e transparência do negócio.
Por isso, as organizações criaram suas próprias áreas de compliance para instituir disciplinas e procedimentos que asseguram o cumprimento da legislação.
No Brasil, o termo também está diretamente relacionado às práticas antifraude e anticorrupção, que são essenciais para a reputação das empresas.
Na prática, os programas de compliance existem para guiar o negócio no caminho certo e criar uma conduta íntegra, e são relevantes em várias áreas das empresas — da contabilidade às relações públicas.
O compliance tributário serve basicamente para garantir a integridade e cumprimento de normas, leis, regras e padrões nas empresas.
Se pararmos para pensar, as organizações têm várias obrigações legais e regulatórias para seguir no seu dia a dia.
É preciso cumprir leis trabalhistas, manter as obrigações fiscais em dia, respeitar a legislação ambiental, praticar uma concorrência justa, e várias outras regras.
Além disso, é fundamental que as empresas se atentem ao risco de fraudes, corrupção e sonegação fiscal, criando mecanismos para coibir e prevenir essas práticas.
Podemos citar como objetivos do compliance:
O compliance se tornou uma área estratégica, pois cada vez mais é cobrada uma postura íntegra das empresas.
No mundo todo, vivemos uma “crise de confiança” no mercado, e os escândalos de corrupção envolvendo empresas brasileiras que dominaram as manchetes nos últimos anos só pioram a situação.
Por isso, cada vez mais organizações investem em compliance para prevenir riscos, proteger sua reputação e aumentar sua vantagem competitiva.
Prova disso é que 83% das empresas brasileiras afirmam ter um programa de ética e compliance eficiente, segundo a Pesquisa de Maturidade de Compliance no Brasil publicada pela KPMG em 2019.
Via de regra, empresas que se preocupam com a conformidade têm uma imagem mais positiva no mercado, possuem mais controle sobre seus processos e conseguem alinhar melhor seus colaboradores internamente.
Um bom programa de compliance deve ser estruturado sobre alguns pilares fundamentais.
Veja quais são eles:
Agora que você entendeu melhor o que significa compliance, precisa saber como implementar um programa desse tipo na sua empresa.
Veja alguns passos essenciais para isso.
A base do programa de compliance é o código de conduta, que é basicamente um documento com todas as normas e políticas da organização.
Alguns pontos que não podem faltar são princípios e valores do negócio, regras para relacionamento com stakeholders, soluções para conflitos de interesse, práticas de gestão de riscos e tratamento de denúncias recebidas na empresa.
Geralmente, as empresas publicam abertamente seus códigos de conduta, e você pode usá-los como referência para criar o seu.
Não adianta criar um programa de compliance e deixá-lo só no papel: é preciso ter pessoas responsáveis pela implementação e monitoramento.
Em empresas maiores, existe o Chief Compliance Officer (CCO), mas também é possível criar um comitê de compliance com profissionais de diversas áreas.
As empresas estão expostas a diferentes níveis de risco, e é tarefa do compliance analisar esse cenário.
Por exemplo, uma empresa que participa de licitações precisa ter atenção redobrada com os contratos e o compliance contábil e financeiro, pois os riscos de fraudes fazem parte do processo.
Já empresas que possuem uma folha de pagamento extensa devem estar atentas ao compliance tributário e trabalhista, devido à complexidade da legislação e riscos de crimes fiscais e processos trabalhistas.
Você deverá definir as políticas e processos para cumprimento das normas do programa de compliance.
Por exemplo, é possível condicionar certas contratações à aprovação do comitê de compliance, implementar auditorias contábeis periódicas, encorajar a transparência com um sistema aberto de documentos, etc.
O compliance deve ter canais de comunicação sempre abertos com todos os colaboradores da empresa.
Assim, as pessoas podem fazer denúncias, relatar práticas suspeitas, sugerir mudanças, etc.
O programa de compliance deve ser transmitido a todos os colaboradores com esforços internos de comunicação e capacitação.
É importante que as pessoas abracem a causa da conformidade e se engajem no cumprimento das normas, como forma de criar uma cultura mais transparente e justa.
O compliance tributário é um dos maiores desafios dos gestores, pois não é nada fácil acompanhar as mudanças e atender às infinitas normas do nosso sistema complexo e burocrático.
A situação fica ainda mais crítica quando o assunto é compliance previdenciário, que envolve os impostos sobre a folha de pagamento.
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