A recuperação de créditos previdenciários teve um salto impressionante em 2021, e não é difícil entender por que. 

Em um cenário de crise e recessão, cada vez mais empresas buscam seus direitos e exigem a compensação de tributos pagos a maior ou indevidamente sobre a folha de pagamento. 

Só na AG, a procura pelo serviço de regularização tributária aumentou 83%, e a tendência é que cresça ainda mais. 

Quer entender por que tantas empresas estão recuperando seus créditos previdenciários? Continue lendo e saiba como melhorar seu fluxo de caixa com essa estratégia.  

O que é recuperação de créditos previdenciários? 

A recuperação de créditos previdenciários é um processo que permite gerar fluxo de caixa para a empresa a partir da compensação de contribuições ao INSS recolhidas a maior ou indevidamente.  

Em outras palavras: é uma forma 100% legalizada de reivindicar a devolução de tributos sobre a folha de pagamento que não deveriam ter sido pagos pela organização. 

Isso é possível por meio de uma revisão detalhada das declarações (GFIPs/DCTFWeb) emitidas pela empresa nos últimos 5 anos. 

Contribuições sobre o salário-maternidade, aviso prévio indenizado e valores pagos nos 15 dias antecedentes ao auxílio-doença, por exemplo, já possuem jurisprudência para a recuperação, pois não deveriam integrar a base de cálculo dos tributos. 

Logo, quanto maior a folha de pagamento da empresa, mais oportunidades previdenciárias podem ser encontradas no processo de regularização.  

Chamamos de “oportunidades” porque trazem números relevantes para o caixa e permitem que as empresas reivindiquem seus direitos e, ao mesmo tempo, mantenham seu compliance previdenciário. 

Importância da recuperação de créditos previdenciários 

A recuperação de créditos previdenciários é uma estratégia importante para reduzir custos tributários e fortalecer a saúde financeira da empresa. 

Muitas vezes, o empreendedor não tem ideia de que está pagando mais impostos do que devia e deixa passar essa oportunidade de recuperação.

De acordo com um levantamento do IBGE/Impostômetro publicado no Jornal do Comércio em 2018, 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que deveriam.  

Outro dado impressionante, divulgado pela Exame, mostra que as 500 maiores empresas do Brasil recolheram mais que o dobro do que tiveram de lucro em 2019: US$ 103,4 bilhões em impostos para um lucro líquido de US$ 44,5 bilhões.  

Em 2020, a caga tributária do país fechou em 31,64% do PIB, conforme divulgado pela Agência Brasil — o menor patamar em 10 anos por conta da pandemia, mas ainda considerado muito alto em relação a outros países.  

Mas o que torna os impostos ainda mais pesados no bolso do empreendedor é a complexidade e ineficiência do sistema tributário. 

Para você ter uma ideia, foram editadas mais de 400 mil alterações legislativas desde a Constituição de 1988, o que corresponde a 776 normas por dia útil, segundo um levantamento de 2019 do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). 

Para piorar, muitas normas se contradizem e induzem o contribuinte ao erro, levando inúmeras empresas a pagar tributos a maior e/ou indevidamente.  

E sabemos que a folha de pagamento concentra uma das maiores cargas tributárias, com a contribuição de 20% de INSS patronal, RAT (Risco Ambiental do Trabalho), FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e ainda contribuições parafiscais a terceiros.  

Por isso, a recuperação de créditos previdenciários é um direito e você não deve abrir mão dele, em nome da sustentabilidade do seu negócio. 

Por que cada vez mais empresas recuperam créditos previdenciários 

Felizmente, cada vez mais empresas estão se conscientizando sobre a importância da recuperação de créditos previdenciários e buscando seus direitos. 

 
Em um cenário de recessão, como o de pandemia e pós pandemia, é ainda mais importante aproveitar as oportunidades tributárias e ganhar fôlego no caixa da empresa, já que os benefícios fiscais não foram suficientes para aliviar a situação. 

Quando o empresário descobre que pode aproveitar oportunidades financeiras a partir das normas do próprio sistema tributário e do entendimento dos tribunais, abre-se uma nova perspectiva para o planejamento financeiro. 

Antigamente, era comum o receio de receber autuações ou se tornar alvo da fiscalização da Receita por solicitar a compensação tributária. 

Hoje, já está claro que esse processo é totalmente seguro e feito em conformidade com as normas do Fisco — e ainda pode ajudar a prevenir multas e encargos com correção de divergências.  

Além disso, o avanço da tecnologia previdenciária agiliza o trabalho e traz soluções inovadoras em inteligência artificial tributária para identificar oportunidades.  

Quem pode fazer a recuperação de créditos previdenciários 

Toda empresa que contrata funcionários pode revisar suas declarações e identificar créditos previdenciários passíveis de compensação. 

No entanto, são os negócios enquadrados nos regimes tributários do Lucro Real e Lucro Presumido que costumam encontrar as melhores oportunidades na folha. 

Isso não significa que empresas do Simples Nacional não possam ter créditos tributários, mas normalmente os valores estão bem abaixo daqueles apurados em outros regimes. 

Exemplos de recuperação de créditos previdenciários 

Se você não sabe exatamente como funciona a recuperação de créditos previdenciários, vamos dar alguns exemplos práticos. Confira: 

Contribuições sobre verbas indenizatórias 

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) já determinaram que algumas verbas indenizatórias não devem integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária para o INSS. 

O salário-maternidade, por exemplo, já está oficialmente fora da base de cálculo, assim como o aviso prévio indenizado e valores pagos nos 15 dias antecedentes ao auxílio-doença.  

Outras verbas em discussão são o auxílio-creche, vale-transporte, adicional noturno, horas extras, etc. 

Como esses valores não são considerados formas de remuneração, em tese não deveriam servir como base para a incidência de tributos previdenciários.  

Logo, podem ser recuperados em processos administrativos e judiciais junto à Receita Federal.  

Limite de 20 salários para contribuições a terceiros 

Está em discussão no STJ a determinação de um limite de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições parafiscais a terceiros. 

Essas contribuições são destinadas a entidades do Sistema S (SENAI, SESC, SEBRAE, etc.) e instituições ligadas à área de atuação da empresa. 

Quando o teto for confirmado, as empresas poderão se beneficiar dos tributos pagos a maior nos últimos 5 anos.  

Recupere seus créditos previdenciários com a AG

Para garantir uma recuperação de créditos previdenciários segura e eficiente, você precisa de uma empresa especialista em folha de pagamento e tecnologia previdenciária. 

Nós, da AG Capital, combinamos a agilidade da tecnologia com o exclusivo Método De Ponto a Ponto, que permite o acompanhamento de cada passo da sua revisão tributária. 

Você só precisa enviar a documentação necessária e deixar todo o processo nas mãos de nossos AGentes qualificados. 

E o melhor: você só paga pelo serviço se tiver créditos para recuperar. 

Com essa solução tecnológica inovadora, já recuperamos  mais de R$ 6,2 bilhões e atendemos mais de 8.800 clientes.  

Entendeu por que a recuperação de créditos previdenciários cresceu tanto? 

Então, fale com a nossa equipe e junte-se às empresas que estão gerando caixa com oportunidades previdenciárias.